Consultoria Jurídica
Qualidade no atendimento, de forma ágil e humanizada.
Atendimento 100% online no WhatsApp, em todo Brasil.

• Regimes de casamento/união estável,
• Acordo pré-nupcial,
• Investigação de paternidade,
• Divórcio,
• Pensão ou revisional de alimentos,
• Investigação de paternidade.

• Planejamento familiar,
• Testamentos,
• Inventários,
• Partilha de bens,
• Herança,
• Doação de bens.

• Contratos de gaveta,
• Retificação de matrículas,
• Usucapião judicial e extrajudicial,
• Adjudicação compulsória.

• Planejamento estratégico preventivo com vistas às tomadas de decisões com a segurança jurídica que cada caso vier a requerer.

• Assessoria Jurídica no âmbito do Direito Desportivo para Clubes e Atletas, inclusive no assessoramento da carreira do desportista.
Advogado graduado pela Universidade Paulista, com escritório profissional na
Av. Ana Costa, 100, Conj., 66, Vila Matias, CEP 11060-000, em Santos/SP;
– Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Faculdade Legale;
– Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale;
– Pós Graduando em Direito Desportivo pela Faculdade Legale;
– Expertise em Gestão e Direito Desportivo pelo FI – Futebol Interativo;
– Membro Colaborador do Grupo de Excelência em Gestão Esportiva do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo, Direito Desportivo – Gestão de Clubes e Gestão de Infraestruturas em Clubes de Futebol, do Programa Academia e Futebol, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), pela Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) e pelo Ministério do Esporte.
Facilidade no atendimento através do serviço de whatsapps, bastando um simples toque em um dos botões disponíveis no site.
Nosso escritório conta com Profissionais especializados e você, na sua dúvida, orientado com a segurança jurídica que o seu caso vier a requerer.
O seu caso será acompanhado com transparência e informações pertinentes, de modo que, você esteja ciente quanto ao andamento do processo.
O Escritório atua com a maior discrição que o caso requer e dentro das normas estabelecidas pelo Código de Ética da OAB.
SIM. Mas, lembre-se, em qualquer situação, seja de forma judicial no Fórum com a intervenção do Juiz, ou de forma extrajudicial através dos Cartórios, a contratação de um advogado continua sendo fundamental na resolução dos conflitos.
A escolha é do casal, pois em se tratando de uma manifestação de vontades, há os prós e contras nessa relação, sobretudo no que diz respeito ao regime de casamento.
A união estável é bem menos burocrática, eis que, a Escritura Pública é possível ser feita em Cartório cuja taxas são tabeladas pelo Governo do Estado.
A união estável apesar dos direitos e deveres dos cônjuges serem os mesmos, consequências desagradáveis entre outras tantas que podem surgir, sobretudo, se um dos cônjuges ainda estiver casado, o que pode constituir bigamia, situação em que no Brasil é crime.
NÃO. O Código Civil diz que o casamento termina com a morte ou com o divórcio. Portanto, em que pese o seu estado de viuvez, tendo o seu marido falecido antes dos seus sogros, o patrimônio que compõe o espólio (bens que compõem a herança), será partilhado igualmente entre seus filhos por representação do pai falecido.
A UNIÃO ESTÁVEL apesar dos direitos e deveres dos cônjuges
serem os mesmos, consequências desagradáveis entre outras tantas que
podem surgir, sobretudo, se um dos cônjuges ainda estiver casado, o que pode
constituir bigamia, situação em que no Brasil é crime.
NÃO. O Código Civil diz que o casamento termina com a morte ou
com o divórcio. Portanto, em que pese o seu estado de viuvez, tendo o seu
marido falecido antes dos seus sogros, o patrimônio que compõe o espólio
(bens que compõem a herança), será partilhado igualmente entre seus filhos
por representação do pai falecido.
No Direito de Família, auxiliamos em casos de divórcio consensual e litigioso, pensão alimentícia, investigação de paternidade, revisão de pensão e elaboração de acordos pré-nupciais. Nosso objetivo é garantir soluções jurídicas adequadas e respeitar os direitos de todas as partes envolvidas.
O planejamento sucessório é um processo preventivo que organiza a distribuição de bens em vida, reduzindo conflitos familiares e otimizando a tributação. Ele pode incluir a criação de uma holding patrimonial, testamentos, doações e outros instrumentos para proteger o patrimônio e atender aos desejos do titular.
A regularização de imóveis é necessária quando há inconsistências em matrículas e registros, ausência de documentos formais de propriedade, necessidade de formalizar contratos de compra e venda, ou em processos de usucapião e adjudicação compulsória. Esses serviços garantem a segurança jurídica do imóvel.
O usucapião judicial é um processo conduzido perante o Poder Judiciário, enquanto o usucapião extrajudicial é realizado em cartório, sendo mais rápido e menos burocrático. Ambos requerem comprovação do tempo de posse e o cumprimento de requisitos legais para o reconhecimento da propriedade.
É um documento que formaliza o acordo entre o cliente e o advogado, definindo as obrigações de ambas as partes, os honorários e o escopo dos serviços que serão prestados.
A assessoria jurídica mensal é um serviço contínuo, no qual o cliente tem acesso a orientação jurídica e acompanhamento para demandas do dia a dia, como revisões contratuais, consultas e prevenção de riscos legais.
Sim. A consulta jurídica é um serviço pontual que permite ao cliente esclarecer dúvidas ou obter orientação específica sobre determinada questão.